Vereadores rejeitam urgência em “lei das calçadas” e sessão termina em confusão na Câmara
Terminou em bate-boca a sessão da Câmara Municipal de Teresina desta terça (17). Vereadores rejeitaram o pedido de urgência da prefeitura ao projeto chamado de “lei das calçadas”, que regulamenta a atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes em espaços públicos. O texto pode permitir na prática a volta dos ambulantes às vias da capital.
Mais cedo a matéria havia sido rejeitada na comissão de legislação e justiça, porém, com um voto favorável foi levada ao plenário para a apreciação do requerimento de urgência. A estratégia da base do prefeito era aprovar a urgência e votar na mesma sessão de hoje o projeto. O auditório estava repleto de trabalhadores ambulantes. Com a articulação Antônio José Lira (Republicanos) buscava pressionar os parlamentares oposicionistas. Para a urgência ser aprovada eram necessários 15 votos, porém a base do prefeito conseguiu apenas 14 vereadores favoráveis.
Indignado, Lira bateu boca com Gustavo de Carvalho (PSDB), que votou contra o texto. Após a troca de ofensas os vereadores deixaram o parlamento em protesto. O líder do prefeito chamou Gustavo de Carvalho de traidor.
“Ele já enganou três anos, ele ia continuar enganando e abusou da boa fé e da amizade do prefeito. Na base não tem como ele continuar, vou dizer para o prefeito, bote para fora. Se você está em uma gestão você tem que estar agradando a sua consciência, ele tem tudo na prefeitura e trai a cidade, trai o prefeito e os trabalhadores. O projeto será colocado em pauta novamente e vamos atrás de outros apoios”, disse.
De acordo com o regimento da Câmara o projeto de lei, mesmo considerado inconstitucional, poderá ser analisado em plenário e precisa de maioria simples, 15 vereadores, para a aprovação.
