Homem que divulgou fotos íntimas da ex-namorada é condenado a prisão no Piauí
O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da comarca de Altos, condenou Mikaell Ferreira de Andrade, nesta segunda-feira (08), a 11 anos e 4 meses de prisão, por ameaçar de morte e divulgar fotos íntimas da ex-namorada, na cidade de Pau D’arco do Piauí.
Nos autos, o magistrado pontuou que, em seu depoimento, a vítima descreveu as condutas do réu e confirmou que, mesmo contra sua vontade, o acusado tentava de diversas formas forçar o contato e ainda realizava ameaças de morte e afirmações de que iria divulgar fotos íntimas.
“Demais disso, a vítima, em seu depoimento descreveu todas as condutas e confirmou que foram perpetradas pelo acusado, que não apenas tentava, insistentemente e em diversos horários, com ela falar por mensagens de texto ou chamadas de voz, mesmo quando solicitado para que não o fizesse, como também a ameaçou de morte por tais meios e, ainda, afirmou que divulgaria a imagem íntima da ofendida”, destacou o juiz na decisão.
Para formular a condenação, o juiz passou a analisar as consequências do crime, os motivos, culpabilidade, personalidade do réu, os antecedentes criminais e a conduta social. Com isso, a condenação de Mikaell ficou fixada em 11 anos e 4 meses de cadeia, a serem cumpridos em regime fechado, devido ao “fator de risco concreto à vida”.
“Assim, diante das mensagens de texto acostadas aos autos, das quais se extraem expressas ameaças de morte proferidas pelo acusado à vítima, das fotografias contidas nos dispositivos apreendidos refletindo armas de fogo e da circunstância de já ter sido a vítima destinatária de agressão física perpetrada pelo réu, sua liberdade é fator de risco concreto à vida daquela, sendo justificada, assim, a manutenção da prisão preventiva”, ressaltou o magistrado.
Entenda o caso
Mikaell Ferreira de Andrade foi preso no dia 5 de junho deste ano, acusado de divulgar fotos íntimas da ex-namorada. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio de mandando de prisão, que foi cumprido no município de Pau D’Arco do Piauí.
Segundo o 14º Distrito Policial de Altos, o acusado já era alvo de medida protetiva por ordem judicial, para se manter afastado da ex-companheira. O suspeito descumpriu a medida, ameaçando a ex-namorada e enviando fotos íntimas dela para as pessoas da cidade.
