Cemig pode ser processada por filha de piloto de Marília Mendonça
Vitória Medeiros, filha do piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior, que comandava o avião de Marilia Mendonça que caiu no interior de Minas Gerais no dia 5 de novembro, quer processar a Cemig (empresa distribuidora de energia de Minas Gerais) pelo acidente aéreo.
O bimotor atingiu um cabo da torre de distribuição de energia elétrica na região, o que foi confirmado pela própria empresa.
No desastre morreram, além de Marilia e do piloto, as outras três pessoas que estavam no voo: o produtor Henrique Ribeiro, o tio da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, e o copiloto Tarcísio Pessoa Viana.
“O ponto básico da história é que não haveria acidente se não existisse essa linha de alta tensão na reta final do aeródromo, ou se ela estivesse sinalizada”, afirma o advogado Sérgio Alonso, representante da filha do piloto e especialista em direito aeronáutico.
A Cemig afirma, em nota, que a linha de distribuição atingida pela aeronave “está fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica Brasileiro”.
Mas o advogado rebate que o risco de acidente é criado pela Cemig e, portanto, ela deve ser, sim, responsabilizada por não ter sinalizado o local, como foi incorporado pelo Código Civil após jurisprudência.
“Mesmo que o fio esteja fora dessa zona de proteção, o obstáculo é feito pela Cemig. O Código Civil, em seu artigo 927, diz que quem explora atividade perigosa, como energia nuclear, energia elétrica, combustíveis e outros, tem a obrigação de indenizar pelos riscos causados. É a tal teoria do risco criado. Você tem uma atividade perigosa, então, o que acontecer lá, você é responsável”, explica Alonso.
Segundo ele, a intenção de Vitória com a ação é a reparação da memória do pai dela, que vem sendo atacada por internautas nas redes sociais. Ele também afirma que um dos objetivos é que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) recomende que a rede no local seja sinalizada para que não ocorram outros acidentes.
“Esse fio de alta tensão tem que estar sinalizado, sim, porque é um risco criado pela empresa, e o piloto não consegue enxergar um fio sem a devida sinalização”, reafirma o advogado.
A Cemig reitera, em nota, que “segue rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor em todos os seus projetos.”
“A sinalização por meio de esferas na cor laranja é exigida para torres em situações específicas, entre elas estar dentro de uma zona de proteção de aeródromos, o que não é o caso da torre que teve seu cabo atingido”, informa.
“A Companhia mais uma vez lamenta esse trágico acidente e se solidariza com parentes e amigos das vítimas”, conclui a companhia.
Fonte:Folhapress
