Poderes querem R$ 171 milhões a mais no Orçamento, e debate inicia nesta semana
Ao chegar da Escócia, o governador Wellington Dias (PT) vai enfrentar pressões dos líderes dos poderes para aumentar seus orçamentos para 2022. Levantamento feito pelo Cidadeverde.com aponta que a cobrança dos órgãos será do governo incluir a mais cerca de R$ 171 milhões. O governo propõe um orçamento de R$ 14,6 bilhões para o próximo ano. As instituições que mais vão pedir ao governador incremento em suas receitas são o poder Judiciário, no valor a mais de R$ 113 milhões, e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) com R$ 29 milhões. Veja abaixo os números.
Na segunda-feira (22) haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para debater a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022.
A mensagem enviada pelo Executivo ao Legislativo no início do mês de outubro fixou despesas de R$ 1,6 bilhão para os Poderes. O valor será divido entre Alepi, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Poder Judiciário, Ministério Público (MPPI) e Defensoria Pública.
O debate sobre a divisão destas fatias é natural em todos os anos. Na discussão que correrá até o mês de dezembro, alguns órgãos já se manifestaram contrários ao valor fixado pelo governo do estado e argumentam precisar de mais recursos para manter suas máquinas plenamente ativas.
O TCE-PI, por exemplo, cobrou R$ 29 milhões a mais do que o valor de R$ 144 milhões proposto pela mensagem do Executivo. O conselheiro do Tribunal, Jackson Veras, pontuou que o montante oferecido pelo Estado está em desconformidade com o percentual de crescimento da receita.
Jackson Veras explicou também que o órgão necessitará de mais recursos, pois receberá novos funcionários aprovados em concurso público realizado neste ano, além de ter que ofertar o reajuste salarial represado durante a pandemia e incremento de ações de fiscalização que já estãvam programadas.
O Poder Judiciário e o MPPI também discordaram das despesas fixadas. Para o Judiciário, o Estado propôs a destinação de R$ 737 milhões. Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ribamar Oliveira, defendeu um repasse de R$ 850 milhões.
Já o MP pediu um aumento de 19,43%, o que corresponde a pelo menos R$ 271 milhões. A proposição do governo para o órgão é de R$ 247 milhões.
Para a Defensoria Pública o Estado estipulou pelo menos R$ 101,6 milhões e mais R$ 1,012 milhão para o Fundo Especial de Modernização e Aparelhamento. O órgão não contestou o valor destinado ao Fundo, porém, pediu que R$ 106,9 sejam fixados para a Denfensoria.
A Alepi, por meio da assessoria de comunicação, informou que até o momento não houve nenhuma discordância acerca do percentual apresentado pelo Executivo para a Casa. A proposta do deputado Henrique Pires (MDB), que será o relator do orçamento, por enquanto, é para emendas.
Segundo o deputado, as emendas impositivas deveriam corresponder a 1,2%, ou seja, o dobro do que é atualmente. As negociações são para que haja uma progressão, a exemplo do que é feito pela Câmara Federal, para que daqui a três anos, a parte destinada às emendas impositivas chegue a R$ 5,4 milhões.
Está prevista a destinação de três emendas de bancada, a serem apresentadas em conjunto por todos os parlamentares: uma delas para atender à demanda do Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico, além de uma para a mobilidade da Polícia Militar e uma terceira emenda para a área de segurança alimentar.
Pela proposta enviada pelo governo, o orçamento está divido da seguinte forma entre os Poderes:
- Alepi: R$ 415 milhões
- TCE-PI: R$ 144 milhões
- Poder Judiciário: R$ 737 milhões
- MPPI: R$ 247 milhões
- Defensoria: R$ 102 milhões
Procurados pelo Cidadeverde.com, TCE-PI, TJ-PI, MPPI e Defensoria defendem os seguintes repasses:
- TCE-PI: R$ 173 milhões
- Poder Judiciário: R$ 850 milhões
- MPPI: R$ 271,9 milhões
- Defensoria: R$ 107,9 milhões
Audiência Pública
Henrique Pires informou ter convidado representantes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, e técnicos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o debate.
O convite também foi feito a sindicatos de diversas categorias, prefeituras municipais e lideranças estaduais de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Um dia após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas. O parlamentar espera que no dia 6 de dezembro a matéria seja votada em sessão plenária.
