Deputada Federal Rejane Dias (PT) comemora sanção do projeto Vale-Gás

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje o projeto de lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

Como uma das autoras do projeto, a deputada federal Rejane Dias (PT) comemorou a sanção do projeto Vale-Gás no Brasil – fruto de um projeto da bancada do PT. Rejane é uma das coautoras do texto e autora da emenda que permitiu ampliar o beneficio à mulheres vítimas de violência doméstica.

O preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Emenda ao Projeto

Uma emenda da deputada Rejane Dias, apresentada no momento da apreciação do texto em Plenário, permitiu que mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, também fossem beneficiadas. O programa Vale Gás durará por cinco anos após o processo de regulação por parte do Ministério da Cidadania.

O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família. O governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil, que deverá substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

Como funcionará e quem receberá

Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais, desde que respeitem as seguintes condições:

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje o mínimo está em R$ 1.100).
• Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago a idosos e deficientes físicos pobres.

O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Ainda não há informações ou estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com o programa “Gás para os Brasileiros”. De acordo com o projeto sancionado, os recursos para pagar o benefício sairão de parte dos lucros (dividendos) que a Petrobras paga à União.

Os recursos também podem vir da receita da União referente aos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, dos royalties de petróleo e gás natural e da venda de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos. Caso ainda seja necessário, o governo federal pode prever recursos para custear o benefício no Orçamento da União. A estimativa é que a despesa anual com o programa será de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões.

A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito mercado para outubro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lucas Sousa

Com informações Uol