Prefeitura quer vender imóveis para diminuir déficit
O presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Esdras Avelino Leitão Júnior, afirmou nesta quarta-feira (08), que aguarda a aprovação da PEC dos Precatórios para negociar também o aumento da alíquota de contribuição da Prefeitura na Previdência do município.
A manutenção da alíquota patronal em 22% foi alvo de críticas do vereador Paulo Lopes (PSDB) durante a votação que aprovou a reforma da Previdência e reajustou a contribuição do servidor municipal de 11% para 14%.
“Estamos esperando a PEC dos Precatórios para negociar com o município o aumento da parte dele também”, explicou Esdras Avelino Leitão. “Para usar esse benefício que a PEC pode trazer ele [o município] primeiro precisa fazer o dever de casa que é a reforma da Previdência”, defendeu.
O texto da PEC dos Precatórios apresentado pela Câmara Federal permite que, de forma excepcional, os municípios, autarquias e fundações possam parcelar as dívidas previdenciárias pelo prazo máximo de 240 meses.
Esdras Avelino Leitão informou que Prefeitura deixou de repassar mais de R$ 200 milhões ao IPMT entre os meses de outubro de 2019 até outubro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB). Atualmente, essa dívida é paga em parcelas R$ 5,4 milhões.
Com o dispositivo da PEC o Poder Municipal espera estender o prazo e diminuir a sobrecarga sob o município, permitindo o aumento da alíquota patronal, bem como a diminuição do déficit atuarial que é de R$ 5,8 bilhões.
IPMT avalia vender terrenos
Segundo o presidente, outra medida avaliada pelo IMPT para baixar o déficit será a venda de imóveis que pertencem ao Instituto. Um levantamento prévio mostrou que o órgão possui pelo menos 15 imóveis avaliados em pelo menos R$ 28 milhões. Um novo estudo está sendo realizado para atualizar esses dados a fim de viabilizar a venda.
Alguns dos espaços analisados estão sem uso institucional. Um deles, inclusive, abriga uma ocupação de moradores no Loteamento Jatobá, na zona Sul de Teresina. Recentemente, o IMPT sofreu uma ação de reparação na Justiça, devido à danos ambientais causados no lugar.
“O imóvel valoriza, mas não tanto quanto o mercado financeiro. Estamos catalogando e criando um setor dentro do IPMT, que é o de gestão de imóveis, que não existia. Esses imóveis estão sendo mapeados para decidirmos quais serão aqueles que vamos vender”, explicou.
