Câmara aprova reajuste linear de 16%; professores protestam contra projeto
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (22), em primeira e segunda votação, o projeto de lei que institui o reajuste linear de 16% para os professores da rede municipal.
A matéria, que tramitou em caráter de urgência no Legislativo, teve cinco votos contrários, sendo estes dos vereadores Ismael Silva (PSD), Paulo Lopes (PSD), Édson Melo (PSD), Evandro Hidd (PDT) e Aluísio Sampaio (Progressistas). O vereador Luíz Lobão (MDB) esteve ausente na sessão.
Sindicato contesta
Um grupo de professores realizou uma manifestação em frente à sede da Câmara nesta manhã na qual fez críticas aos parlamentares que votaram de forma favorável a proposta.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, defendeu a categoria intensifique o movimento paredista, unificando a greve dos professores municipais com a de educadores ligados ao estado.
Para Sinésio Soares a proposta de reajuste aprovada pelo legislativo é inconstitucional, uma vez que o salário dos professores da base, ou seja, aqueles sem curso superior, não alcança o piso com o reajuste de 16%.
“Amanhã está marcada a [Assembleia] do estado. Acabamos de aprovar uma assembleia [municipal] que vai sair do bairro Marquês e vamos seguir em passeata até o Sinte, porque sabemos que o interior está querendo greve. Então, vamos tentar convencer as bases do Sinte para unificar conosco, para que aconteça como ocorreu em 2012, onde vencemos”, explicou o sindicalista.
Vereadores falam sobre valorização da educação
Os vereadores que votaram contrários à proposta falaram sobre o posicionamento que mantiveram durante a sessão e destacaram a importância de valorizar a categoria.
O vereador Paulo Lopes (PSDB) pontou que o reajuste da Prefeitura de Teresina é apenas metade daquele que foi estabelecido pelo Governo Federal, de 33,23% e, portanto, representa uma desvalorização para a categoria, que sustenta uma das principais marcas da capital piauiense, a educação.
“Nós votamos contrários por entendermos que se a Prefeitura já pagava acima do teto para os professores, isso já era uma conquista deles, a própria prefeitura reconhece que eles foram valorizados, porque Teresina sempre foi uma referência na educação, a melhor de todas as capitais e eles tem por dever de justiça, serem valorizados”, disse.
Já o vereador Ismael Silva defendeu que a administração municipal poderia ter enviado uma outra proposta escalonada para o Legislativo, de forma a contemplar os professores com um reajuste maior.
“Haveria a possibilidade de oferecer esse reajuste de forma escalonada, 16% agora, mais 10% daqui a seis meses. A Câmara aprovou um projeto hoje que reajusta o salário do professor em menos de 50%, vinculado ao percentual do piso nacional. Temos uma educação que enfrenta dificuldades por conta da aulas híbridas e precisamos valorizar o profissional da educação, pois assim teremos melhor qualidade na prestação do serviço”, destacou Ismael Silva
Líder argumenta sobre LRF
O líder do prefeito, Renato Berger (PSD), argumentou que a Prefeitura de Teresina não pode deixar de atender os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do município ao conceder um reajuste para a categoria. Ele também citou que o reajuste de 16% gera um impacto de R$ 36 milhões anuais na folha de pagamento e disse que um acréscimo maior impactaria na remuneração dos demais servidores municipais.
“A Prefeitura tem suas responsabilidades. O prefeito é prefeito da cidade de Teresina, portanto, tem responsabilidade com a cidade e com todos os servidores do município. A gente respeita e sabe da importância do professor. Isso é reconhecido, tanto que o maior aumento está sendo dado para os professores”, defendeu o vereador.
