Governo anuncia fim de cobrança extra na conta de luz e adoção da bandeira verde
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (6) que a taxa extra cobrada na conta de luz para financiar térmicas durante a crise hídrica será extinta no próximo dia 16. A cobrança de R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos foi implantada em setembro.
A partir do dia 16, disse o presidente, passa a vigorar a bandeira verde, que não tem custo adicional para o consumidor. Com a mudança, afirmou Bolsonaro pelo Twitter, a conta de luz deve ter uma redução de cerca de 20%.
Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa de R$ 14,20 foi criada para cobrir o rombo gerado pelo excesso de geração térmica durante o período mais crítico da crise no setor elétrico brasileiro, quando o país ainda vivia sob o risco de racionamento de energia.
O cronograma original previa a vigência dessa taxa até abril e o mercado já esperava a adoção da bandeira verde em maio, diante da recuperação do nível dos reservatórios com as fortes chuvas que caíram no país durante o verão.
“Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, escreveu o presidente.
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a antecipação do fim da cobrança é justificada pela redução do uso das térmicas e por expectativa de aumento da produção das hidrelétricas e de usinas eólicas e solares, que reduzirão o custo da energia no período seco.
A mudança beneficia os consumidores de renda mais alta, já que aqueles de baixa renda não foram afetados pela bandeira de escassez hídrica. Esse grupo está há quatro meses sem cobrança extra na conta de luz.
Com as chuvas, o nível médio dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 63,3% em março, último mês do chamado período chuvoso. As duas regiões concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento de energia das hidrelétricas brasileiras.
O volume registrado em março é quase o dobro do registrado no mesmo mês de 2021, ano em que o país sofreu risco de racionamento de energia. Além de chuvas acima do esperado, a recuperação reflete também o acionamento de térmicas mais caras que pressionaram a conta de luz nos últimos meses.
Com a melhora no nível dos reservatórios, o preço da energia no mercado atacadista está hoje em R$ 55,70 por MWh (megawatt-hora), o menor valor possível no sistema atual. No auge da crise, passou três meses no teto estabelecido para 2021, de R$ 583,88 por MWh.
Apesar da expectativa de alívio com a taxa extra, a conta de luz seguirá pressionada pelo elevado uso de térmicas em 2021, que justificou a concessão de um empréstimo de R$ 5,3 bilhões ao setor, e pela decisão de contratar usinas emergenciais para tentar encher os reservatórios nos próximos anos.
Essas usinas foram contratadas em leilão realizado em outubro para entregar 775 MW (megawatts) médios entre 2022 e 2025 ao custo total de R$ 39 bilhões. O processo foi criticado na época por especialistas e pela indústria por garantir aos projetos altos níveis de geração de energia mesmo em períodos de reservatórios cheios.
O governo justificou a encomenda dizendo que precisava reforçar os reservatórios para evitar riscos de racionamento nos próximos anos, mas agora com as hidrelétricas já em boas condições, os projetos se mostram desnecessários, segundo especialistas do setor.
