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Decreto libera máscara em cidades com 60% da população vacinada com reforço

Foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado o decreto da governadora Regina Sousa (PT) que libera o uso de máscaras em ambientes fechados nos municípios que já atingiram 60% da população vacinada com a dose de reforço contra a Covid-19. A nova flexibilização já havia sido anunciada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) na última terça-feira.

Na estimativa do Painel Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), apenas 52 cidades estão aptas à nova regra sanitária. 

O novo decreto estabelece que o uso facultativo de máscara em espaços fechados é condicionado à comprovação de imunização com as doses de reforço, de acordo com o calendário de vacinação. 

Permanece obrigatório o uso de máscaras:

  • por idosos e imunossuprimidos, em qualquer ambiente;
  • em unidades / consultórios / estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, para trabalhadores, pacientes, usuários, acompanhantes ou visitantes;
  • em táxis, transportes por aplicativo, transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou aéreo, para trabalhadores e usuários

 

Clique e confira a íntegra do decreto

 

O percentual de 60% da população vacinada com reforço foi escolhido com base em um estudo realizada na cidade de Serrana, no estado de São Paulo, em maio de 2021, onde foi comprovada a eficiência da vacina na população, principalmente com a dose de reforço.

De acordo com a análise realizada por pesquisadores da Universidade Federal do Piauí, o estado tem 11 cidades que já liberaram o uso de máscara em locais fechados, mas apenas duas atingiram o percentual mínimo de 60%.

Os municípios de São Raimundo Nonato, com 81,11%, e Oeiras, com 62,7%, são as únicas cidades que já liberaram e que atingiram o percentual estabelecido pelo COE.

Outras 9 cidades, entre elas Teresina, que está com 49,95%, não atingiram o percentual, mas já liberaram. Isso porque, os municípios possuem autonomia para disciplinar sobre as medidas sanitárias.

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