Operação lacra 11 bombas por vender combustível abaixo da quantidade
A operação Petróleo Real lacrou 11 bombas em postos de combustíveis na região Norte do estado durante fiscalização. O balanço da vistoria foi divulgado na manhã desta terça-feira (20) em coletiva de imprensa.
Dos 96 postos de combustíveis fiscalizados – entre os dias 12 e 17 de setembro – 36 apresentaram irregularidades. Entre as fraudes mais graves está a do consumidor pagar valor do combustível, mas recebendo quantidade inferior.
A fiscalização aconteceu em 16 cidades do Norte do Piauí e foi realizada em uma parceria entre MPPI/Procon, Imepi, Sefaz e Deccortec (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo).
As equipes que trabalharam na operação encontraram três postos vendendo gasolina sem redução de preço. Um dos postos vendia a R$ 7. Todos foram notificados e autuados.
Entres as irregularidades encontradas estão: falta de equipamentos para análise dos combustíveis, postos com extintores vazios e vencidos, falta de alvará de funcionamento, produtos vencidos, bomba baixa e vantagem indevida sobre o consumidor.
“Nos encontramos no interior do estado 8 postos que não repassaram a redução dos combustíveis. As três últimas reduções não foram repassadas para o consumidor final. Foram autuados por exercer vantagem sobre o consumir”, destacou o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Área Leao.
O chefe do Procon destacou ainda que a qualidade do combustível no interior do estado está boa. Segundo Arimateia Area Leao, não foram encontradas irregularidades nos combustíveis devido à grande quantidade de fiscalização.
“Nosso trabalho não é só repressivo, queremos educar também e fazer com que os donos dos postos cumpram a lei”, completou Arimateia Area Leao.
O presidente do IMEPI, Danilo Maycon, falou sobre os prejuízos para o consumidor com as chamadas bombas baixas. Isso porque ela subtrai do consumir cerca quantia do produto que é pago.
“Existe uma tolerância de 100 ml a cada 20 litros. Infelizmente, encontramos em 8 postos um erro absurdo. Chegamos a encontrar até 286 ml de cada 20 litros sendo subtraído do consumidor”, alertou Danilo Maycon.
O delegado João José, o JJ, coordenador da Deccoterc, participou pela última vez da operação em virtude de aposentadoria após 47 anos de serviço. No balanço da operação, o delegado JJ avaliou os resultados como positivos e alertou a importância das fiscalizações constantes.
“Essas operações têm natureza pedagógica e, de certa forma, contribuem para bem servir a sociedade no que diz respeito à questão do combustível, que é um produto muito alto no país, apesar das reduções. Essa operação visou reprimir certos abusos, como foi constatado, ao consumidor final”, afirmou o delegado JJ.
Os postos autuados estão passíveis de uma multa que varia de R$ 600 a R$ 10 milhões e têm o prazo de 15 dias para apresentarem uma defesa.
Com denunciar
Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (whatsapp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731.
