Vereador Venâncio aprova redução da carga horária de servidores pais de autistas
Nesta terça (18), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Venâncio (PSDB) que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos de Teresina que são pais ou responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA).
Quem tem proximidade com alguma criança com TEA, sabe que o diagnóstico positivo vem acompanhado de inúmeras consultas com profissionais das mais diversas áreas: neuropediatra, fonoaudiólogo, psicoterapeuta e atividades físicas que estimulem o convívio social, que exigem dos pais ou responsáveis um acompanhamento ativo.
“Embora exista uma Lei Federal que já garanta uma redução para que os pais possam acompanhar seus filhos, há muitos casos de servidores municipais que têm dificuldade para acessar esse direito. Para institucionalizar e facilitar este processo, trouxemos esse Projeto para o âmbito municipal” diz Venâncio.
O Projeto de Lei defende que os pais ou responsáveis que fazem esse acompanhamento e são servidores do município de Teresina tenham uma redução da carga horária sem prejuízo no salário, para que possam levar e acompanhar seus filhos em consultas e atividades.
O vereador também solicitou informações sobre os convênios da Prefeitura de Teresina com instituições como AMA e APAE, que abraçam a causa e realizam um excelente trabalho e que ainda sim, levam pais de autistas a passar quase dois anos em filas de espera; e solicitou a criação de um Centro Municipal de Atendimento e diagnóstico precoce, que possa atender a demanda teresinense.
