Liana Chaib visita Doutor Pessoa e reafirma: “É necessário a harmonia”
A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior Trabalho (TST), fez uma visita de cortesia ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) na manhã desta quarta-feira, 4, no Palácio da Cidade.
Na ocasião, o Desembargador Francisco Metton, que também estava na visita, entregou dois livros de sua autoria ao prefeito. A ministra disse que já visitou o prefeito quando desembargadora e veio agora como ministra.
Para ela, a integração com os Poderes é essencial e considera importante manter o relacionamento. A ministra falou que os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo são independentes e harmônicos entre si.
“É necessário manter essa harmonia, pois não tem como se ter uma democracia sem que esses Poderes sejam intercambiados num bom relacionamento”, disse.
A ministra falou sobre a atual legislação trabalhista e considera que as relações sociais e de trabalho e emprego sofrem mudanças. “São intercambiadas e a legislação do trabalho precisa acompanhar e sou da concepção de que não existe nada fixo. O mundo mudou, então é necessário que as normas e as instituições acompanhem essa mudança. Entendo que o Poder Legislativo, as leis precisam conceder nessa estrutura nova o mínimo necessário de proteção“, disse que cabe aperfeiçoamento da reforma trabalhista.
Entre os tópicos que precisam de adaptação, a ministra citou a relação dos motoristas de aplicativo que não têm uma proteção e previdência social.
“Acho que o governo que se instalou agora necessita dar o mínimo de proteção a esses trabalhadores que permanecem na informalidade para que eles tenham o mínimo, pelo menos a Previdência Social”, disse.
Ela falou que no TST, a função é julgar e destacou a necessidade de um intercâmbio com o Legislativo, pois às vezes, segundo a ministra, o legislador não tem a vivência e experiência de juízes e desembargadores. Portanto, é importante o diálogo.
O prefeito Dr. Pessoa agradeceu a visita da ministra Liana Chaib e do Desembargador. “Essa visita é um presente. Entrei o ano novo com pé direito, recebendo duas autoridades, regional e nacional“, disse.
O prefeito destacou a importância do relacionamento institucional. O líder municipal falou de sua expectativa com os governos federal e estadual. “A relação com governo federal, ele disse que está de bom para ótimo. Fui convidado e bem recebido em Brasilia”, afirma, declarando ainda que no Estado, a relação com o governador Rafael Fonteles vai fluir bem.
