Dr. Pessoa sanciona reajuste do piso salarial de professores de Teresina

Foi sancionado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o reajuste do piso salarial dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino. A Lei Complementar N.º 5.862, de 9 de março de 2023 foi publicada na edição de sexta-feira (10), do Diário Oficial do Município.

A Câmara Municipal de Teresina havia aprovado o reajuste, por maioria, na última terça-feira (7), após parecer favorável na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e também na comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica.

Segundo a Prefeitura de Teresina, o reajuste salarial vai atingir 4.396 profissionais da educação, incluindo professores de primeiro ciclo, professores de segundo ciclo, professores classe auxiliar e pedagogos.

A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

A Prefeitura de Teresina aplicou o reajuste tanto no piso salarial, como na Gratificação de Incentivo à Docência (GID) e de Incentivo Operacional (GIO). Dessa forma, os valores mínimos de vencimentopara os Professores e Pedagogos, da Rede de Ensino do Município de Teresina, na carreira de ingresso, Classe e Nível inicial ficam estabelecidos da seguinte forma:

• Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo (Classe “C”, Nível “V”) – 40h/semanais: R$ 4.696,64;
• Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo (Classe “C”, Nível “V”) – 20h/semanais: R$ 2.348,32;
• Professores e Pedagogos (Classe “Auxiliar”, Nível “VI”) – 40h/semanais: R$ 4.422,47;
• Professores e Pedagogos (Classe “Auxiliar”, Nível “VI”) – 20h/semanais: R$ 2.211,24;