Vereador Venâncio: Câmara aprova PL que capacita funcionários a combaterem assédio sexual em bares e restaurantes
A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Lei do vereador Venâncio que estabelece a capacitação de funcionários de bares e estabelecimentos comerciais para combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres. A proposta é similar a um projeto já adotado na Espanha.
O objetivo do projeto é promover a conscientização e a prevenção da violência contra as mulheres. Para isso, será necessário que os estabelecimentos como bares, que servem bebidas alcoólicas, ofereçam cursos de capacitação para seus funcionários sobre como identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro, tendo em vista que são locais onde há uma maior frequência desse tipo de crime. Os cursos deverão ser ministrados por profissionais capacitados, com experiência em questões de gênero e violência sexual.
O Vereador Venâncio afirmou que a medida é necessária para garantir a segurança das mulheres em locais de entretenimento e lazer, onde muitas vezes elas são vítimas de abusos. “A violência sexual é uma realidade triste e preocupante em nossa cidade e precisamos tomar medidas para combatê-la. A capacitação dos funcionários dos bares e estabelecimentos é uma forma importante trabalhar tanto a conscientização, quanto a prevenção, justamente porque há uma ação logo quando o crime acontece”, declarou o vereador.
A aprovação do projeto foi celebrada e aplaudida pelos presentes na Casa e recebeu elogios de outros vereadores. A expectativa é de que a medida seja implementada em breve, garantindo mais segurança e proteção para as mulheres em Teresina.
