Deputado quer proibir uso de cigarro em espaços públicos no Piauí
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gessivaldo Isaias (Republicanos) na Assembleia Legislativa quer proibir o uso de cigarros em espaços públicos em todo o Piauí. O texto foi lido na Alepi, seguiu para as comissões e deverá ser levado para apreciação dos parlamentares no plenário da Casa.
De acordo com o projeto, o uso de cigarro ficaria proibido em restaurantes, casas de espetáculo, praças e diversos outros recintos, independente de ser ambiente aberto ou fechado. A proposta leva em consideração as garantias do interesse coletivo. Gessivaldo justificou que os fumantes passivos também são prejudicados.
“Segundo a Anvisa o consumo de fumo não é benéfico, inclusive pesquisas recentes demostram que os fumantes passivos estão sujeitos às mesmas doenças que os fumantes tradicionais. O que queremos é um ambiente livre do fumo, pois inúmeras são as doenças ligadas ao uso. Só quem já perdeu um ente querido por consequência do fumo sabe a importância desse projeto e a nossa intenção”, disse
A proibição é valida para cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Máquinas empalheiras em horário comercial
Gessivaldo Isaías apresentou também uma proposta que proíbe o uso de empilhadeiras em supermercados durante o horário comercial. O parlamentar explicou que o transporte de mercadorias por essas máquinas coloca em risco a segurança dos clientes. O texto prevê multas de R$15 mil.
(fonte:portalodia.com)
