Primeira-dama participa de audiência pública sobre o Bolsa Família
A primeira-dama do Estado e coordenadora do Comitê Técnico de Monitoramento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, participou, na manhã desta sexta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública na Comissão de Comissão de Administração Pública e Política Social para discutir o novo Programa Bolsa Família.
A primeira-dama foi recebida pelo presidente da Alepi, deputado Franzé Silva, pelo líder do Governo na Alepi, deputado Fábio Novo; pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Francisco Limma – que propôs a audiência pública – e pelo deputado federal Francisco Costa, relator da Medida Provisória – MP 1164/23, que institui a nova versão do Bolsa Família, ora em análise no Congresso Nacional.
Isabel Fonteles conversou com a imprensa, antes do início da audiência. “Conversamos com o deputado Franzé e alinhamos o trabalho para não deixar que nenhuma criança fique fora dos benefícios do Bolsa Família”, adiantou a primeira-dama.
O Pacto pelas Crianças do Piauí, lançado esta semana pelo governador Rafael Fonteles, também foi lembrado pela primeira-dama. “O Pacto pelas Crianças é um programa que visa a desenvolver políticas públicas transversais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Viemos participar da audiência pública sobre o Bolsa Família, para garantir o cadastro de todas as crianças no programa”, acrescentou Isabel Fonteles
“Nós sabemos que mais de 1.500 crianças, de zero a seis anos, sequer têm a certidão de nascimento. É importante que a gente trabalhe isso, até porque elas precisam dessa certidão de nascimento para serem cadastradas e participarem dos programas e receberem os benefícios”, defendeu.
Relatório
O relator da MP do Bolso Família, deputado Francisco Costa (PT) destacou que foram apresentadas 257 emendas parlamentares à MP 1164/23 e que na próxima quarta-feira (03/05), vai apresentar o seu relatório para votação na Comissão Mista do Congresso.
Aprovado na comissão, a MP segue para votação em Plenário, tanto na Câmara dos Deputados e quanto no Senado Federal, antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da primeira-dama, participaram da audiência pública representantes das secretarias de Estado da Assistência Social, das Mulheres, da Agricultura Familiar e da Segurança Pública e Ouvidoria Geral, além da OAB-PI, vereadores e gestores municipais, membros de associações de moradores e líderes de movimentos sociais.
