Tentativa de compra de terra indígena termina em tentativa de homicídio no Piauí
A Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, no Sul do Piauí, recebeu a denuncia de que um homem, cuja identidade será preservada, sofreu ameaças por não querer estar envolvido em uma possível venda ilegal de uma área de reserva na comunidade indígena do Morro D’Água II, que fica na cidade de Baixa Grande do Ribeiro.
Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade relatando a tentativa de homicídio praticada pelo suspeito das ameaças.
Para apuração dos delitos de ameaça e tentativa de homicídio, o promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha decidiu instaurar um procedimento investigatório criminal para apuração dos fatos mencionados.
Não é de hoje que moradores de comunidades indígenas do Sul do Piauí sofrem com ameaças, algumas que partem de advogados, jagunços, capatazes ou guardas de propriedades do agronegócio.
Na comunidade Morro D’Água, que possui uma fonte de água, é alvo também de grileiros e teve seu manancial contaminada com veneno, configurando um grave crime ambiental.
MULTA APLICADA POR SECRETARIA
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) confirmou ações de desmatamento irregular no território indígena e ribeirinho. As irregularidades foram investigadas e confirmadas pela Diretoria de Fiscalização do órgão, nos municípios de Gilbués e Baixa Grande do Ribeiro, e resultaram em multas que totalizam mais de R$ 2,3 milhões.
Uma fiscalização foi realizada na área indígena Akroá-Gamela, na localidade Morro D’água, em Baixa Grande do Ribeiro. A ação resultou de uma denúncia de desmatamento irregular, registrada por meio da Semar, e levou à confirmação de diversas infrações ambientais. Após a investigação foram registrados cinco autos de infração, quatro a uma pessoa e uma a outra. Na área indígena, 1.946,6 hectares foram alvo de desmatamentos.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, as ações de fiscalização em áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhas serão intensificadas, de modo a garantir o respeito aos direitos humanos das comunidades tradicionais.
