STF aprova redistribuição de vagas de deputados e Piauí deve perder cadeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar a redistribuição de vagas de deputados em todo o país. Pela decisão, caso o parlamento não promova as mudanças até junho de 2025, as alterações ficarão a cargo do Tribunal Superior Eleitoral. A decisão é em ação protocolada pelo Pará, que alega ter direito a mais parlamentares que o atual.
A decisão do STF tem como objetivo recalcular o número de deputados a que cada unidade federativa tem direito, levando em consideração a quantidade de habitantes por estado.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados. No entanto, desde 1993 não há ajustes na quantidade de parlamentares e, por isso, representantes de alguns estados apontam a falta de atualização de acordo com as recentes variações populacionais.
Com a aprovação, a expectativa é que o Piauí perca até dois deputados federais e até seis deputados estaduais, tendo em vista que a população do Estado em 2022, segundo o IBGE, foi de 3.269.200 milhões. Para manter a sua bancada, o estado precisaria atingir o total de 3.7 milhões de habitantes. Enquanto isso, outros estados tiveram crescimentos consideráveis na população.
O possível fim de duas cadeiras de deputado federal pode acarretar, ainda, um prejuízo milionário ao Piauí. De acordo com especialistas, somente com verba de emendas parlamentares, o estado pode perder R$ 400 milhões de reais em uma legislatura.
