OAB recebe visita do Chefe do Judiciário Estadual na Sede da Seccional Piauí
Retorno gradual do atendimento presencial, andamento de processos de comarcas agregadas, ausência de magistrados, construção de novos fóruns e a necessidade de contratação e acompanhamento de produtividade dos servidores do Tribunal estiveram entre as pautas debatidas durante a visita institucional do Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, na OAB Piauí, nesta terça-feira (15). O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os demais representantes da entidade, também recepcionaram os Juízes Auxiliares Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a presença do Desembargador e elencou alguns pontos que precisam de atenção especial. “É uma grande satisfação recebê-los na Casa da Cidadania, dessa vez, presencialmente. Gostaria de frisar sobre as reagregações de comarcas, pois, sabemos, que algumas realmente não possuem fluxo e que as distâncias são curtas, mas outras precisam ser reavaliadas por parte da gestão do Tribunal. Outro ponto que gostaria de destacar é a volta da Justiça Estadual e esta não é uma resposta somente para a OAB, mas para o jurisdicionado, para o cidadão que bate aqui em nossa casa para dizer que não foi atendido, que não teve audiência ou que não tem um computador. Temos uma estrutura gigantesca em todo o Estado para atender os Advogados(as) e seus jurisdicionados, mas isso não substitui a abertura física do trabalho na Justiça Estadual”, disse.
O Desembargador José Ribamar Oliveira destacou a importância da aproximação com a OAB Piauí para debater pautas de relevância que visam uma melhor prestação jurisdicional. “Nós temos problemas comuns que terminam se aglutinando, tendo em vista o objetivo das duas classes, que é o Judiciário prestando a jurisdição e a Advocacia, que é essencial à prestação jurisdicional. Entendo que sem a presença do(a) Advogado(a) não há Justiça, de modo que precisamos ter um contato e uma conversa permanente para que possamos solucionar os problemas existentes e caminhar com o objetivo cada vez melhor”, pontuou.
Sobre as pautas apresentadas pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar se comprometeu a analisar os pleitos, ao tempo em que informou sobre a modernização dos sistemas do Tribunal. “Ouvimos atentamente as considerações e estamos atentos a essas questões levantadas agora. Conversaremos com a Corregedoria-Geral de Justiça para debater sobre as questões levantadas”, reforçou o Desembargador, destacando ainda a implementação do Balcão Virtual, desagregação de algumas comarcas e a criação de uma força tarefa para celeridade processual.
Sobre o retorno presencial das atividades do Tribunal, o Desembargador reforçou que nessa terça-feira (15/06), será publicada uma Portaria, informando o retorno das atividades com a presença de 50% dos servidores, magistrados e oficias de Justiça. “Esse é o primeiro passo para que possamos dar uma amplitude na prestação jurisdicional, com os servidores que foram vacinados contra a COVID-19, de modo que, a partir de agosto ou setembro, teremos um retorno ainda maior que o considerado”, completou.
Ao final da reunião, o Presidente Celso Barros Coelho Neto se colocou à disposição para auxiliar o pedido do Desembargador José Ribamar Oliveira, sobre a questão orçamentária do TJ-PI. “Conte conosco para pleitear a questão orçamentária e dialogarmos diretamente com o Governador do Estado, com o Secretário de Fazenda e com a Assembleia Legislativa. Sem orçamento não se pode fazer Justiça. Vamos exigir um orçamento substancial, a fim de que faça face aos grandes problemas que nós temos no Judiciário Estadual”, finalizou.
A reunião contou ainda com a presença dos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; da Ouvidora-Geral e do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Élida Franklin e Rodrigo Vidal, respectivamente; do Presidente da Comissão de Processo Civil, Antonio Brandão; do Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas da OAB Piauí, Advogados e Advogadas.
