Projeto na Alepi quer conceder folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei que concede folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos estaduais. A proposta é de autoria da deputada Elisângela Moura (PCdoB).
Segundo a proposta, todos os servidores públicos, efetivos, comissionados e contratados, vinculados aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Piauí terão direito a uma folga remunerada no dia de seu aniversário.
A folga remunerada mencionada será concedida mediante solicitação prévia do servidor com antecedência mínima de 15 dias da data de seu aniversário, a ser encaminhada ao setor de recursos humanos do órgão em que o servidor estiver lotado.
Durante a folga remunerada o servidor não poderá ser convocado para o serviço, exceto em casos de situações de emergência ou “necessidade imperiosa” devidamente comprovadas.
“Ao conceder uma folga remunerada no dia do aniversário, proporcionamos aos servidores a oportunidade de descanso, lazer, convívio familiar e a realização de atividades que contribuam para o seu bem-estar físico e emocional. Isso resulta em funcionários mais engajados, motivados e produtivos, refletindo-se positivamente na qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade. Além disso, e importante destacar que diversos estados e municípios já adotaram legislações similares, reconhecendo a relevância dessa medida”, disse a deputada Elisângela Moura em sua justificativa para aprovação da proposta.
