Senado aprova PL que reduz jornada de trabalho sem corte de salário; entenda
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a 2, o projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário. O texto, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado.
O relator fez uma adição ao texto final ao acatar uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Conforme a redação, em situações de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, poderá ocorrer a redução do salário.
No parecer favorável, Paim destacou que a medida tem o potencial de melhorar a qualidade de vida da população e, inclusive, de gerar mais empregos. Ele ressaltou que a jornada de trabalho reduzida atende às demandas do trabalho moderno, citando pesquisas que indicam ganhos de produtividade e melhorias na saúde mental e física dos trabalhadores.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor do projeto, aproveitou para enfatizar a importância da iniciativa. “Sempre precisamos fortalecer a relação de trabalho, garantir um desenvolvimento justo e fraterno, e precisamos estar de portas abertas a novos investidores e a mudanças”, afirmou. O projeto representa um avanço significativo nas relações trabalhistas e promete continuar sendo tema de debates nas próximas etapas legislativas.
