Nunes Marques rompe de vez com Bolsonaro e vira ‘fiel escudeiro’ de Lula no STF
Na tarde do último dia 6, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para deliberar sobre a ação movida pelo PCdoB que contesta as restrições à indicação de políticos para cargos em estatais.
Naquela composição do plenário, havia reais possibilidades de o governo Lula não angariar os seis votos necessários para manter vigente a liminar concedida por Ricardo Lewandowski, a qual suspendeu as restrições estabelecidas pela Lei das Estatais.
A eventual revogação da liminar implicaria na possível destituição de diversos membros de conselhos e diretorias de estatais, incluindo o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
Contudo, na tarde em questão, enquanto o julgamento se desenrolava, um dos principais assessores jurídicos de Lula não demonstrou interesse em acompanhar a transmissão da sessão do Supremo, pois tanto no governo quanto no próprio tribunal já era de conhecimento geral que o julgamento seria interrompido por um pedido de vista articulado nos bastidores, protagonizado por Kassio Nunes Marques, um personagem até então inesperado.
Movimento de aproximação
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL), vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria ao governo mais tempo para lidar com a liminar de Lewandowski. Este adiamento poderia ser utilizado para encontrar alternativas, seja mantendo a liminar, buscando soluções no Congresso ou aguardando a chegada de Flávio Dino ao STF, o que garantiria ao governo a maioria necessária para derrubar definitivamente as restrições da Lei das Estatais.
Este não foi o primeiro episódio em que Kassio alinhou seus interesses aos do Planalto. Em abril, ele já havia interrompido outro julgamento delicado para o governo, relacionado ao índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nunes Marques interrompeu a discussão de uma ação movida pelo Solidariedade que questionava o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo, utilizando a Taxa Referencial como base. O relator Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça defendiam a correção pelo rendimento da caderneta de poupança, que beneficiaria os trabalhadores, mas contrariava os interesses do governo.
Privatização da Eletrobras em pauta
Apesar de ter interrompido dois julgamentos cruciais para o Planalto, Kassio ainda não concedeu ao governo Lula o que este mais deseja: a liminar que contesta pontos da privatização da Eletrobras. A administração lulista busca modificar o estatuto da Eletrobras para garantir mais poder de voto do governo na empresa, mas Kassio decidiu que o caso deve ser analisado pelo plenário, frustrando as expectativas do Planalto.
A disputa em torno da Eletrobras é uma questão de honra para o presidente Lula, que em março deste ano, durante entrevista online, afirmou que “o governo vai voltar a ser dono da Eletrobras” e classificou a privatização como “um crime”.
Em meio à indefinição, Nunes Marques e Lula aproveitaram a posse do novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na última segunda-feira (18), para ter uma conversa reservada, discutindo não apenas a recuperação da cirurgia do ministro, mas também a crescente proximidade entre os dois.
