Municípios poderão receber Selo de Mineração Sustentável
A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis (Sedramer) está firmando parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), para uma atualização dos dados de todo o potencial de produção de minério no estado, e com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitoramento das atividades em operação.
Para ampliar o trabalho de mapeamento mineral, o Governo do Estado, através da Sedramer, irá promover o Selo de Mineração Sustentável, que será concedido aos municípios que fornecerem informações para o levantamento de dados da situação da exploração mineral dentro do seu território. Eles receberão benefícios sociais, econômicos, de infraestrutura, entre outros.
Os municípios deverão fornecer informações como a quantidade de empresas estabelecidas, o mineral que cada uma explora, a quantidade de trabalhadores, o diagnóstico das comunidades afetadas com poluição, como o transporte e o escoamento de produtos é realizado, a destinação dos resíduos e o índice de desemprego do município.
“Queremos incluir os municípios e seus gestores no trabalho de mapeamento da exploração mineral do estado, com o objetivo de direcionar as atividades já existentes para uma exploração sustentável que vai beneficiar empresas, população e meio ambiente,” explica a gerente de Mineração e Energias Renováveis da Sedramer, Cândida Macêdo.
Os municípios certificados com o Selo de Mineração Sustentável poderão ser beneficiados com a implantação de obras estruturantes, projetos de apoio, capacitações e outros investimentos, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis.
A gestora da Secretaria, Paula Sampaio, destaca que o Selo é mais um compromisso estabelecido pelo Governador Rafael Fonteles. “O Selo é umas das iniciativas da Sedramer para cumprir o Compromisso de Políticas Públicas CG019 do Governo do Estado, que consiste em elaborar e implementar políticas de desenvolvimento do setor de mineração, com uso de tecnologias sustentáveis, mitigação de impactos ambientais e mediação de conflitos sociais.”
