OAB-PIAUI DEBATE SOBRE CRIAÇÃO DE VARA EMPRESARIAL EM TERESINA
A OAB-PI promoverá, nesta quinta-feira (18/abril), encontro que discutirá a criação de uma Vara especializada em Direito Empresarial em Teresina, com palestra dos que participaram da implantação da de Fortaleza: o juiz Daniel Carneiro (coordenador das 3 Varas da capital cearense) e o advogado João Rafael Furtado, da Oab-Ceará.
Quase todas as capitais e muitas cidades médias brasileiras já possuem Vara Empresarial. O Piauí é um dos poucos Estados que ainda não.
A Vara especializada propicia uma melhor prestação jurisdicional nas ações de matérias empresariais, como questões societárias, de recuperação judicial e falência, contratos, crédito e outras.
Sua implantação permite mais rapidez e qualidade das decisões judiciais envolvendo litígios entre empresas, o que gera maior segurança jurídica e estímulo a investimentos e novos negócios no Estado.
O evento é gratuito, aberto ao público e dirigido a advogados, magistrados, serventuários da Justiça, empresários e à sociedade em geral.
Será no auditório da Esa-Piauí, no anexo da OAB-PIAUI, às 17h.
