Governador sanciona lei que cria a primeira Secretaria de Inteligência Artificial
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a Lei que cria a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital. De autoria do governo, o projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e aprovado em abril pela casa. Com essa iniciativa, o Piauí se torna o primeiro do país a criar uma pasta específica para desenvolver a inteligência artificial em benefício do Estado.
Com a missão de promover o desenvolvimento, a implementação e o uso ético da inteligência artificial (IA), a nova pasta trabalhará em parceria com instituições de pesquisa, empresas locais, órgãos governamentais e municípios. Vai, ainda, estimular a inovação e o empreendedorismo no campo da IA, incentivando a criação de startups e projetos voltados para resolver desafios locais.
“Isso reforça nossa posição como um líder no cenário nacional em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica”, diz o governador Rafael Fonteles.
A Lei sancionada estabelece que a nova secretaria assuma políticas estaduais de inteligência artificial, economia digital, ciência, tecnologia e inovação. Para isso, deverá não apenas planejar e coordenar, mas também supervisionar, monitorar e avaliar essas atividades.
Também fica a cargo da nova pasta o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, a política estadual de biossegurança e a articulação junto a Municípios, sociedade e demais órgãos do Governo.
Assim, a atuação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital deve resultar em políticas de transformação digital e de desenvolvimento da automação, incluindo seu fortalecimento das cadeias produtivas do Estado do Piauí.
