Rafael Fonteles sanciona programa de cirurgias reparadoras para estudantes vítimas de bullying estético

Durante uma sessão plenária realizada em junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou o projeto de autoria da deputada Gracinha Moraes Sousa, que resultou na Lei Nº 8.454. Esta legislação foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e estabelece um programa de cirurgias reparadoras destinado a crianças e jovens estudantes das redes pública e privada no estado.

Inicialmente, o projeto aprovado incluía um artigo que exigia a autorização dos responsáveis legais para a realização dos procedimentos cirúrgicos. No entanto, ao sancionar a lei, o governador vetou este artigo.

O programa oferece intervenções como otoplastia, ginecomastia e correção de estrabismo, com o objetivo de reduzir os impactos do bullying estético no ambiente escolar e no desenvolvimento pessoal dos alunos. Para participar, os estudantes devem registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Civil do Estado.