Rafael Fonteles sanciona lei de apoio e incentivo a olimpíadas escolares no Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei de apoio e incientivo a feiras e olimpíadas escolares da rede estadual de ensino do Piauí. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí desta quinta-feira (12/09). A lei entrou em vigor a partir do momento de sua publicação.
A lei irá fomentar as olimpíadas e feiras através da concessão de apoio financeiro para a participação dos alunos e professores nos eventos. Segundo o documento, os recursos financeiros serão provenientes de:
- Dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento do Estado, observadas as normas de direito financeiro;
- Doações, contribuições, subvenções e outras receitas eventuais;
- Parcerias com instituições de ensino, pesquisa e empresas privadas.
Para a efetivação dos objetivos da política instituída pela lei será criada e mantida uma plataforma digital pública, denominada “Portal do Conhecimento Educacional Público do estado do Piauí”. O portal irá disponibilizar informações atualizadas sobre as principais feiras e olimpíadas do conhecimento, nacionais e internacionais, alendar de apresentar calendários, formas de inscrição, critérios e links para os sites oficiais dos eventos.
