14 militares se afastam da função para disputar cargos políticos no Piauí
O Governo do Piauí publicou um decreto anunciando os militares que compõem as forças de segurança pública no qual deverão disputar cargos políticos nas eleições deste ano. Ao todo, 14 militares anunciaram afastamento da corporação para concorrer a uma cadeira nos Parlamentos pelo Piauí. O documento consta no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (16). Confira a lista no final da matéria.
A Justiça Eleitoral permite que militares possam, de maneira especial, se filiarem a partidos políticos durante o período das convenções partidárias, que perdurou entre os dias 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, a Justiça Eleitoral determina que algumas regras devem ser seguidas por esses postulantes a cargos políticos, em razão de dar garantia a neutralidade e imparcialidade das forças de segurança pública que desejam participar do pleito eleitoral.
Entre as regras, a Constituição Federal determinar que o militar da ativa que deseja concorrer a cargo político precisa ser transferido para a reserva, remunerada ou não, a depender do tempo de serviços. Já o militar da reserva pode concorrer a cargos políticos sem restrições, desde que cumpra os demais requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.
É determinado ainda que os militares que exercem funções de comando precisam se desincompatibilizar do cargo para concorrer a um mandato eletivo. Outro ponto é acerca da filiação partidária. Conforme as regras, a filiação e um requisito para registro de candidatura, mas há exceções para militares da ativa que desejam concorrer.
Veja os militares que concorrem a cargos políticos no Piauí
- Antônio Francisco Luz Neto – 1º Sargento
- Marcio Wendell Gomes Marinho – 1º Sargento
- Francisco Elismario Vieira do Nascimento – 1º Sargento
- Waldy Pereira da Silva Junior – 3º Sargento
- Benedita Marques da Costa – 3º Sargento
- Galiana Marques da Costa – 3º Sargento
- Ivan Cunha Júnior – 1º Sargento
- Maria das Graças de Morais – 3º Sargento
- Nivaldo Oliveira de Sousa – 3º Sargento
- Rogério Farias dos Santos – 3º Sargento
- Francisco de Assis Sousa Machado – 3º Sargento
- Obadias de Araújo Barroso – 3º Sargento
- Augusto César Correia da Silva – 3º Sargento
- Félix Bispo dos Santos Filho – 3º Sargento
