CCJ aprova proibição do uso de celulares nas escolas do Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 194/24, que propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas da rede pública e privada do estado.
A iniciativa, apresentada pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), busca disciplinar o uso desses aparelhos no ambiente escolar. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilson Brandão (Progressistas), e agora será analisado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Durante a sessão, Marden Menezes destacou a importância de debater o tema com a sociedade. O parlamentar informou que já procurou o secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, para tratar do assunto, e apresentou um requerimento para que a Comissão de Educação da Assembleia realize uma audiência pública sobre a proposta.
“Queremos abrir essa discussão com organismos não governamentais, representantes de pais e alunos, de todas as entidades interessadas, a fim de que, ao final desse processo, possamos produzir uma lei que discipline o uso dos celulares nas escolas”, enfatizou.
Caso aprovado, o projeto poderá representar uma mudança grande no ambiente escolar, com foco na redução de possíveis distrações causadas pelo uso inadequado de dispositivos eletrônicos em sala de aula.
Debate acontece em todo o Brasil
O debate sobre a proibição do uso de celulares nas escolas não se restringe ao Piauí. Em âmbito nacional, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que também prevê restrições semelhantes. A medida busca proibir o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive durante os intervalos e recreios. Para crianças de até 10 anos, o texto avança ao proibir o porte desses aparelhos nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, com o objetivo de proteger os estudantes de possíveis abusos.
Apesar das restrições, o projeto nacional permite o uso de celulares em sala de aula para fins pedagógicos em todas as etapas da educação básica. Além disso, há autorização para o uso dos dispositivos em situações relacionadas à acessibilidade, inclusão e condições médicas, destacando a importância de equilibrar as limitações com as necessidades específicas de alguns alunos.
