Silvio Mendes anuncia liminar que mantém R$ 500 milhões de arrecadação para Teresina
O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta terça-feira (3), durante entrevista coletiva, uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) que garante a manutenção do coeficiente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da capital em 6,25 pontos. Com a medida, a estimativa é que Teresina deixe de perder cerca de R$ 500 milhões em receitas no ano de 2025.
A possibilidade de redução dos recursos foi motivada pelo último censo demográfico do IBGE, que apontou um crescimento populacional reduzido em Teresina na última década. Essa situação teria impacto direto na arrecadação do município, com o FPM caindo para 4,0 pontos, conforme critérios anteriormente adotados pelo IBGE e pelo Tribunal de Contas.
Contudo, uma decisão da Justiça Federal garantiu a continuidade do coeficiente de 6,25%, evitando a queda drástica de receitas que comprometeria as finanças da cidade.
“Essa decisão é vital para Teresina. Quando fui prefeito, foi esse percentual que permitiu importantes investimentos. Caso o coeficiente caísse para 4%, a cidade não teria condições de se administrar. Ontem recebi a boa notícia do deputado Júlio César, de que a Justiça Federal, com base na liminar, manteve os 6,25%. Isso assegura aproximadamente R$ 500 milhões em recursos para que possamos continuar cuidando das demandas da nossa cidade no próximo ano”, afirmou Silvio Mendes.
A decisão representa um alívio para a gestão municipal e reforça a necessidade de políticas que assegurem o crescimento sustentável da capital, mesmo diante dos desafios demográficos e econômicos.
