Tribunal de Contas do Estado punirá prefeitos do Piauí por gastos excessivos com carnaval
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kennedy Barros, emitiu um alerta sobre os riscos financeiros que os municípios do Piauí podem enfrentar se gastarem excessivamente com o carnaval e outras festas, prejudicando os serviços essenciais de saúde, educação e limpeza pública.
Barros destacou que os prefeitos e secretários municipais devem ter cuidado ao contratar atrações como bandas nacionais, trios elétricos e estruturas de grande porte para shows, pois esses gastos podem ser considerados indevidos.
O gestor do TCE explicou que, se o gasto não seguir os parâmetros orçamentários legais ou comprometer os serviços básicos, o município poderá ser punido de penalização e reprovação de contas do município. Ele ressaltou que os gastos com artistas renomados e grandes estruturas precisam de uma justificativa adequada, especialmente em situações onde o município enfrenta dificuldades financeiras ou problemas com serviços essenciais.
Kennedy Barros também mencionou que o Tribunal de Contas elaborou uma nota técnica para orientar os gestores municipais sobre como proceder em relação à contratação de atrações para festas. O presidente destacou que a prioridade deve ser o bem-estar da população e a manutenção dos serviços públicos, especialmente quando há crise na saúde ou na educação, por exemplo.
O presidente finalizou a fala enfatizando a importância de equilibrar as finanças públicas e usar o bom senso. Ele reforçou que, caso o município não cumpra as normas, a penalização será inevitável.
