Estudante acusado de matar casal em acidente na zona Leste pode ter prisão preventiva revogada

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) manifestou-se favorável à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para João Henrique Soares Leite Bonfim, 22 anos, estudante de Direito acusado de duplo homicídio qualificado. Ele é apontado como responsável pelas mortes de Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, atropelados por um carro em alta velocidade no dia 1º de dezembro, no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina.

João Henrique está preso desde o dia do crime. A defesa argumentou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, mora em Teresina, tem ocupação lícita e sofre de cardiopatia congénita complexa, que requer uso contínuo de medicamentos.

Parecer do MP-PI

O promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, considerou que a liberdade do réu não representa risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal.

“Inobstante a imensurável gravidade dos delitos imputados ao réu, não percebo, neste momento processual, indícios de que sua liberdade represente risco direto à ordem pública, conveniência da instrução penal ou à aplicação da lei, haja vista que podem ser garantidas por outras medidas”, afirmou o promotor.

Medidas Cautelares Propostas

Para a substituição da prisão preventiva, o MP-PI sugeriu as seguintes medidas cautelares:

1. Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades.
2. Proibição de frequentar bares, consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou similares.
3. Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana.
4. Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
5. Suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículos automotores, ou proibição de obtê-la.

O parecer será agora avaliado por um juiz ou juíza, que decidirá sobre a possibilidade de substituir a prisão preventiva do estudante por medidas cautelares ou prisão domiciliar.

Circunstâncias do Crime

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o carro conduzido por João Henrique ultrapassou o sinal vermelho e atingiu a motocicleta ocupada por Francisco Felipe e Laurielle da Silva. Laurielle faleceu no local do acidente, enquanto Francisco foi socorrido, mas morreu dois dias depois.

A investigação concluiu que o acusado estava em “embriaguez completa” e sob efeito de drogas. O casal deixou três crianças órfãs, e a família enfrenta dificuldades financeiras.

Indiciamento

A Polícia Civil do Piauí indiciou João Henrique por homicídio doloso – quando há intenção de matar. Segundo o delegado de Repressão aos Crimes de Trânsito, Carlos Cesar, o estudante foi indiciado por homicídio doloso com dolo eventual, caracterizado pela assunção consciente do risco de provocar o crime.