PGR pode apresentar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe antes do carnaval
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, nesta semana, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, documento, foi finalizado na última semana, aponta que Bolsonaro e aliados, militares e ministros de sua gestão, planejaram um movimento para anular o resultado eleitoral e manter o ex-presidente no poder. A expectativa é de que a denúncia seja enviada antes do carnaval, gerando uma série de discussões políticas no país.
A ação penal, que será iniciada no Supremo Tribunal Federal (STF), deve durar vários meses e promete trazer instabilidade ao cenário político. A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva já convoca protestos, enquanto no Congresso, a direita pressiona pela aprovação de uma anistia aos envolvidos. Contudo, há alertas que tal medida não seria viável enquanto os processos ainda estiverem em andamento, uma vez que isso poderia ser considerado uma interferência no Judiciário.
O ex-presidente Bolsonaro é um dos principais defensores de uma anistia, mas a resistência no STF é forte. A Corte entende que anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito seria inconstitucional, em razão das disposições da Constituição que protegem a democracia e a soberania popular. Além de Bolsonaro, outros 36 envolvidos, incluindo o general Braga Netto e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também foram denunciados pela PGR.
O julgamento das denúncias seguirá um rito processual rigoroso, a defesa será ouvida e poderá contestar as acusações. Após o recebimento, o réu terá oportunidade de se manifestar e apresentar provas. O processo, que começa no STF, pode ser concluído ainda em 2025, conforme a expectativa de alguns ministros, com o objetivo de evitar que o tema influencie as eleições de 2026.
