Sancionada Lei de autoria do vereador Venâncio que garante atendimento psicológico a cuidadores de pessoas com deficiência
Foi sancionada, na edição de quinta-feira (15) do Diário Oficial do Município de Teresina, a Lei nº 6.199, de autoria do vereador Venâncio (PT), que garante a disponibilização de atendimento psicológico a responsáveis, atendentes pessoais e familiares de pessoas com deficiência na capital.
A nova legislação tem como objetivo oferecer suporte emocional a quem integra a rede de apoio à pessoa com deficiência, reconhecendo os desafios e o desgaste mental que esse papel impõe. Conforme a lei, o atendimento psicológico deverá ser oferecido, preferencialmente, no mesmo dia, horário e local do atendimento da pessoa assistida.
Para o vereador Venâncio, a sanção representa um avanço na política de cuidados em Teresina. “Os dados evidenciam que cuidar de quem cuida é urgente. Um estudo revela que o cansaço e o estresse das mães atípicas são comparáveis aos de soldados em situação de guerra. Além disso, no Brasil, 78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiência ou doenças raras antes dos cinco anos de idade, segundo o Instituto Baresi. Esses números nos mostram a importância de olhar com mais atenção para quem carrega, diariamente, essa responsabilidade”, destacou o autor da matéria.
A Lei também estabelece quem poderá receber o atendimento psicológico previsto: os responsáveis legais por pessoas com deficiência, os atendentes pessoais — que são indivíduos que prestam cuidados básicos no dia a dia, com ou sem remuneração — e os familiares que vivem no mesmo domicílio que a pessoa assistida.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina passa a incorporar mais um mecanismo de fortalecimento da rede de apoio às pessoas com deficiência, garantindo mais dignidade e saúde mental aos seus cuidadores.
