Câmara de Teresina aprova mudanças em salários e verbas de gabinete em votação relâmpago
Em duas sessões realizadas na manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Teresina aprovou de forma acelerada três projetos de lei propostos pela Mesa Diretora. As medidas alteram o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos, reajustam os salários dos comissionados e aumentam o valor da verba de custeio destinada aos gabinetes parlamentares.
Conforme os textos aprovados, os salários dos servidores efetivos poderão chegar a quase R$ 20 mil. Já os comissionados lotados nos gabinetes terão salários que ultrapassam R$ 7 mil. A verba de custeio de cada gabinete parlamentar também foi reajustada e poderá atingir R$ 43 mil mensais.
Apesar dos números, vereadores negaram que as mudanças representem um aumento real. Segundo os parlamentares, trata-se apenas de um ajuste técnico necessário para atualização do organograma da Casa Legislativa em decorrência da correção do salário mínimo.
A sessão foi presidida pela vice-presidente da Câmara, vereadora Elzuila Calisto, uma vez que o presidente Enzo Samuel (PDT) estava em agenda institucional em Brasília.
Um dos projetos aprovados altera dispositivos da Lei Municipal que regula o plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos da Casa. O texto prevê, por exemplo, que a transição do último nível da primeira classe para o primeiro da segunda classe proporcionará um aumento de 20% nos vencimentos dos servidores de nível médio. Já a passagem da segunda para a terceira classe resultará em acréscimo de 15%.
Para os servidores de nível superior, o reajuste é de 10% na passagem da primeira para a segunda classe e de 20% da segunda para a terceira classe.
O vereador Dudu (PT) reforçou que não houve aumento de salários:
“Não houve aumento algum. Foi apenas uma alteração de nomenclatura e a adequação do nosso organograma ao salário mínimo, que ainda não havia sido atualizado no regimento. Foi uma adequação, sem aumento salarial, nem para comissionados e nem para verba de gabinete”, afirmou.
Confira abaixo a tabela com os novos valores de salários e verbas (a ser anexada pela Câmara).
