Teresina FM e outras emissoras do Piauí têm autorizações cassadas pela Anatel

A Teresina FM está entre as emissoras que tiveram suas autorizações cassadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A decisão atinge o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e, em alguns casos, também o Serviço de Interesse Restrito, outorgado às emissoras.

Além da Teresina FM, também foram atingidas pela medida a Rádio Difusora de Timon – FM Meio Norte, a TV Costa Norte, de Parnaíba, a Super Vale FM, de Luzilândia, e mais uma emissora de rádio não especificada no documento.

Segundo a portaria da Anatel, as outorgas foram extintas por cassação, devido à “perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização”, o que inclui, por exemplo, a expiração do prazo de validade das autorizações de uso de radiofrequências. A medida tem efeito retroativo à data em que cada autorização perdeu a validade.