Câmara Municipal aprova empréstimo de R$ 435 milhões para Prefeitura de Teresina
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a Prefeitura de Teresina a contratar um empréstimo de até R$ 435 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta, encaminhada por meio da Mensagem nº 025/2025, foi aprovada pela maioria dos vereadores e segue agora para a sanção do prefeito Silvio Mendes.
O objetivo da operação é refinanciar a chamada “Operação BB 500”, firmada em 2022, com o intuito de reduzir os encargos financeiros da dívida municipal. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, a renegociação deve gerar economia de cerca de R$ 1 milhão por mês em juros, o que representa aproximadamente R$ 10 milhões por ano, além de garantir 12 meses de carência para o início dos pagamentos.
O novo contrato terá como principal garantia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além das receitas tributárias previstas nos artigos 156, 158 e 159 da Constituição Federal como contragarantias. Conforme o texto aprovado, o Banco do Brasil poderá debitar diretamente da conta do município os valores referentes à amortização e aos encargos.
De acordo com o Executivo municipal, a medida tem como finalidade reequilibrar as contas públicas e restabelecer a capacidade de investimento do município, assegurando o avanço de obras e serviços previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Vilarinho, destacou o diálogo entre o Legislativo e o Executivo durante a tramitação da matéria.
“Agradecer aos 29 vereadores dessa casa pelo debate, pela discussão. Esse projeto está aqui há mais de um mês, onde a gente debateu em todas as comissões. Parabenizar o trabalho do presidente da Comissão de Finanças, o vereador Joaquim, que junto comigo lutou por isso, dialogou com a Prefeitura, chamou o Banco do Brasil. Agradecer aos vereadores que pediram vistas do projeto, que procuraram entender a necessidade dessa operação de crédito para que a Prefeitura pudesse ter ainda mais equilíbrio nas contas financeiras. Isso mostra que nós temos aqui um bom diálogo com todos os colegas que compõem esse parlamento”, afirmou.
Com a aprovação, o texto segue para sanção do prefeito Silvio Mendes, o que permitirá à gestão municipal iniciar as tratativas finais com o Banco do Brasil para formalizar a operação de crédito.
Orçamento de 2026 será próximo foco da Câmara
Com a aprovação do empréstimo, a Câmara Municipal de Teresina volta agora suas atenções ao debate sobre o Orçamento de 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA) já foi encaminhada pelo Executivo e deve ser discutida em audiência pública na próxima semana.
O líder do governo, Bruno Vilarinho, adiantou que as discussões ocorrerão de forma ampla na Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, e que o tema deve gerar debates intensos.
Segundo ele, a expectativa é de que prevaleça o entendimento voltado para o equilíbrio fiscal e o atendimento das demandas da população teresinense.
