Após pedido do MP, prefeito vai retirar símbolo familiar da entrada de Miguel Leão
A Prefeitura de Miguel Leão, distante cerca de 100 quilômetros de Teresina, vai retirar do portal de entrada do município o símbolo do ‘leão’, que representa a família do atual prefeito, Roberto Cesar de Area Leão Nascimento, o Robertinho (Progressistas). O gestor assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a retirar a imagem no prazo de 15 dias, atendendo a um pedido realizado pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.
Pelo documento, apenas o símbolo familiar será retirado. Os demais elementos da estrutura do portal devem ser preservados.
Após a retirada, a gestão municipal deve publicar, em até 48 horas, uma nota de esclarecimento à sociedade sobre da alteração no portal da entrada do município e informando a celebração do termo de ajustamento firmado com o MP.
“O gestor municipal assumiu ainda o compromisso de abster-se de promover qualquer tipo de identificação entre a publicidade oficial e a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluídos slogans ou imagens de leão, que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos, mantendo nos atos oficiais o brasão do município, conforme a legislação em vigor”, informou o Ministério Público.
O prefeito Roberto Nascimento deve ainda enviar à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil documentos que comprovem o efetivo cumprimento do termo de ajustamento de conduta e a retirada do símbolo familiar do portal de entrada de Miguel Leão.
Caso descumpra o termo de ajustamento de conduta, o chefe do Executivo de Miguel Leão poderá pagar multa diária de um terço do salário mínimo.
