FGTS libera saque-aniversário para trabalhadores que fazem aniversário em janeiro
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está disponível para trabalhadores que fazem aniversário no mês de janeiro e que optaram por essa modalidade. O prazo para realizar a retirada é de até 90 dias, com limite até 31 de março.
O valor liberado não corresponde ao saldo total da conta do FGTS. O montante é calculado a partir de uma alíquota que varia entre 5% e 50%, aplicada sobre a soma dos saldos das contas vinculadas do trabalhador. Além disso, há o acréscimo de uma parcela adicional, cujo valor é definido conforme tabela estabelecida pela Caixa Econômica Federal.
Na prática, um trabalhador que possui R$ 1 mil no saldo do FGTS, por exemplo, pode sacar R$ 400, referentes à alíquota de 40%, além de R$ 50 da parcela adicional, totalizando R$ 450 no saque-aniversário.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a modalidade está disponível para trabalhadores que atendem aos critérios previstos em lei e que possuam valores liberados para retirada. A adesão ao saque-aniversário é facultativa e pode ser realizada anualmente, permitindo o saque de parte do saldo do fundo uma vez por ano.
A instituição alerta que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
