Reforma eleitoral opõe Senado e Câmara
BRASÍLIA – Aprovada em primeiro turno pelos deputados na noite de quarta-feira, a volta das coligações partidárias nas eleições de 2022 pode não resistir no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou ontem a proposta como um “retrocesso”. A palavra tem sido usada por cientistas políticos para analisar este ponto da reforma eleitoral, que deverá ser apreciada em segundo turno na Câmara na próxima terça-feira para, depois, seguir para o Senado.
Rodrigo Pacheco adiantou que, entre os senadores, há uma “tendência” pela manutenção do sistema atual. Ele defendeu ainda a reforma eleitoral sancionada em 2017, quando as coligações foram proibidas.
— Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política — argumentou o presidente do Senado ao G1.
Lira articula
Os deputados aprovaram a retomada das coligações por larga maioria — 333 votos favoráveis e 149 contrários — após um acordo entre líderes partidários. Nessa mesma negociação, os parlamentares acertaram a derrubada do chamado distritão, modelo em que são eleitos os candidatos a deputados federal e estadual mais votados em cada estado, independentemente do tamanho da bancada de seus partidos, critério levado em consideração atualmente. O próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), participou diretamente das articulações para a mudança da regras eleitorais.
Antevendo as dificuldades que a proposta vai enfrentar, Lira já começou a trabalhar na Casa vizinha. Ele jantou com o presidente do Senado na noite de quarta-feira em Brasília e fez um apelo para que o colega paute o tema no plenário. Pacheco respondeu que vai submeter o assunto ao plenário quando houver consenso entre líderes e pontuou que há outros temas prioritários, como a reforma tributária.
Um dos articuladores da reforma, Lira quer evitar que Pacheco deixe a matéria indefinidamente na gaveta — as mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até outubro para valerem já no ano que vem. A declarada resistência de Pacheco gerou ruídos entre as duas Casas. Relatora da reforma na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), reagiu duramente.
— Vai gerar uma crise institucional (se o Senado barrar o que foi aprovado na Câmara) — afirmou.
Retorno a jato
Com o propósito de ajudar a reduzir a fragmentação do quadro partidário e impedir que votos dados a um candidato ajudem a eleger outros, inclusive de outros partidos, a proibição das coligações valeu apenas na eleição de 2020. Agora, os deputados querem derrubar a medida aprovada pelo Congresso em 2017.
Em condição de anonimato, o presidente de um partido do Centrão justificou a decisão de voltar atrás da decisão de 2017. Sem as coligações, legendas menores — por vezes usadas como siglas de aluguel para captação de fundo partidário — deixariam de existir em consequência da chamada cláusula de barreira. Essa regra estabelece um número mínimo de votos que cada partido precisa obter para receber recursos do fundo partidário.
Na última eleição, houve redução drástica na participação das legendas menores nas Câmaras municipais. Essas siglas, porém, ainda são consideradas importantes, em muitos casos, para a busca do votos em eleições majoritárias.
Para a cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos, a volta das coligações foi uma forma encontrada pelos partidos para ampliar o alcance nas eleições de 2022, diante da polarização no cenário presidencial.
— Os grandes, as siglas do centrão, não conseguiram retomar a força que tiveram antes de 2016. Por maiores que sejam, eles perderam capilaridade. Mostra um movimento desses partidos preocupados na disputa por 2022 com as coligações. Há um cálculo político para tentar se reforçar para uma disputa imprevisível — afirma a professora.
