Prefeito admite falhas na atualização do IPTU e reduz previsão de arrecadação em Teresina
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, admitiu falhas na atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para o cálculo do IPTU na capital. Segundo o gestor, o instrumento não passava por correções adequadas desde 2003, o que provocou distorções na cobrança do imposto ao longo das últimas décadas.
Após forte reação de contribuintes e reuniões com representantes do setor da construção civil e do Tribunal de Contas, a prefeitura decidiu rever a estimativa inicial de arrecadação. A projeção, que era de R$ 329 milhões, foi reduzida para R$ 204 milhões.
Na prática, o aumento real na arrecadação será de apenas R$ 22 milhões. O próprio prefeito reconheceu que o valor é insuficiente diante das necessidades da administração municipal.
“É muito menor do que a necessidade da Prefeitura para fazer o serviço”, afirmou o gestor, destacando que o montante está aquém do necessário para compensar a defasagem histórica da capital.
Isenções mantidas
Em relação ao impacto social da medida, a gestão municipal garantiu que os critérios de isenção serão mantidos de forma integrada. Dessa forma, quem já não paga o IPTU também continuará isento da chamada Taxa de Lixo.
Atualmente, o cenário tributário da capital é dividido entre cerca de 119 mil imóveis isentos e aproximadamente 164 mil imóveis que realizam o pagamento do imposto. A prefeitura afirma que a decisão busca proteger famílias de baixa renda enquanto tenta equilibrar as contas públicas diante de uma arrecadação limitada.
Parcelamento ampliado
Para evitar aumento na inadimplência e facilitar o pagamento pelos contribuintes, o prefeito informou que enviará uma mensagem à Câmara Municipal em regime de urgência para ampliar as opções de parcelamento do imposto.
Segundo Silvio Mendes, a proposta pretende dar mais flexibilidade para os cidadãos.
A ideia, conforme explicou o gestor, é garantir fôlego financeiro para quem tiver dificuldades no pagamento ou até mesmo perder o prazo do aviso de cobrança.
A medida busca construir uma solução intermediária após décadas sem atualização adequada dos tributos imobiliários em Teresina.
