Rafael Fonteles apoia redução do ICMS sobre diesel para conter alta dos combustíveis
O aumento recente no preço dos combustíveis levou o Governo do Piauí a se posicionar oficialmente sobre medidas que podem aliviar o impacto no bolso dos consumidores. Nesta quarta-feira (18), o governador Rafael Fonteles afirmou, por meio das redes sociais, que concorda com as propostas apresentadas pelo Governo Federal para conter a alta do diesel.
A elevação dos preços está relacionada principalmente a fatores externos, como instabilidades geopolíticas e conflitos internacionais, que vêm pressionando o valor do petróleo no mercado global e, consequentemente, dos combustíveis no Brasil.
Como forma de reduzir os impactos, Fonteles declarou que o Estado está disposto a diminuir temporariamente a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A proposta prevê que parte da perda de arrecadação dos estados seja compensada pelo Governo Federal, medida que busca reduzir o preço final nas bombas.
Apesar de apoiar a redução tributária, o governador destacou que é fundamental garantir que o benefício chegue de fato ao consumidor. “É preciso garantir mecanismos para que essa redução represente de fato uma diminuição no preço do diesel nos postos de combustíveis, para que o povo brasileiro não sofra os impactos das guerras de outros países”, afirmou.
Fonteles também anunciou que o Estado irá reforçar a fiscalização sobre os postos de combustíveis para evitar abusos ou retenção indevida da redução de impostos. Segundo ele, a Secretaria da Segurança Pública e outros órgãos de controle serão mobilizados para acompanhar a formação dos preços e coibir práticas irregulares.
A medida ainda depende de articulação entre os estados e o Governo Federal, mas já sinaliza uma posição favorável do Piauí a iniciativas que busquem conter a escalada dos combustíveis e minimizar reflexos na inflação e no custo do transporte de cargas e passageiros.
