Ambev Teresina é indenizada a pagar mais de R$ 1 Milhão por descartar lixo no rio Parnaíba
O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública ambiental contra a AMBEV S/A – Companhia de Bebidas das Américas, localizada em Teresina.
Segundo o documento do dia 14 de julho, assinado pelo procurador Kelston Pinheiro Lages, a medida foi tomada por conta da empresa lançar resíduos químico-industriais no Rio Parnaíba, em níveis acima do permitido, causando poluição hídrica, que podem resultar em danos à saúde humana e ao ecossistema aquático.
A ação tem por base inquérito instaurado pela Polícia Federal em decorrência de poluição hídrica causada pelos lançamentos de resíduos sólidos e efluentes líquidos no leito do rio Parnaíba, no perímetro urbano de Teresina, pela AMBEV S/A, com impacto no ponto de captação e tratamento de água para consumo da população local, tendo provocado frequentes interrupções da produção de água, além de prejudicar e colocar em risco a saúde da população usuária do município.
Com o fito de investigar as causas dos poluentes despejados no Rio Parnaíba, foi deflagrada, em outubro/2013, a “Operação Rio Verde”, onde um laudo comprovou que a caixa de captação de águas pluviais da empresa prestava-se a receber efluente não tratado, que deveria ser direcionado à estação de tratamento própria. “Pela leitura do laudo, se constata, no mínimo, negligência da Requerida, consistente em deixar de realizar a manutenção periódica, quanto à remoção de sedimentos na caixa de captação de águas pluviais, fator decisivo à sobrecarga imposta, haja vista que teve como consequência a liberação de grande quantidade de água residuária e sedimentos para o rio Parnaíba”, diz trecho da ação.
Por conta disso, o MPF pede tutela provisória de urgência para obrigar a AMBEV a cessar quaisquer atividades poluidoras de forma a assegurar a integridade do meio ambiente e dos serviços prestados, e quer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano material ambiental, derivado da atividade poluidora ilegal, em valor a ser apurado durante processo, bem como ao pagamento de indenização por dano moral causado à coletividade, no valor de R$ 1.000.000,00.
O outro lado
O R10 tentou entrar em contato com a Ambev de Teresina, através do telefone disponibilizado na internet, mas não obteve resposta. O portal está aberto a esclarecimentos.
