Defesa de corretora agredida por marido manifesta preocupação após Justiça revogar prisão preventiva do acusado

A defesa da corretora de imóveis Bianca Leite manifestou preocupação após a Justiça revogar a prisão preventiva do mecânico José Alves, acusado de espancar a esposa em um caso de violência doméstica que ganhou repercussão após as agressões serem registradas por câmeras de segurança.

Atuando como assistente de acusação no processo, o advogado Pedro Fernandes afirmou que recebeu a decisão com “temor e apreensão” e destacou a necessidade de concessão das medidas protetivas de urgência e da disponibilização do chamado botão do pânico para a vítima.

“Recebemos essa decisão com profundo temor e apreensão, pois sabemos do risco oferecido à vítima. Agora aguardamos o deferimento das medidas protetivas de urgência, bem como a instalação do botão do pânico, mesmo sabendo que tais medidas, em alguns casos, mostram-se insuficientes para evitar uma futura tragédia”, declarou.

Apesar da gravidade das agressões, registradas em vídeo, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares menos severas. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica pelo acusado e a implantação de um botão do pânico para a vítima, com raio mínimo de proteção de 200 metros.

Na decisão, o magistrado destacou que a prisão preventiva havia sido decretada para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, mas avaliou que, neste momento do processo, outras medidas cautelares seriam suficientes.

“A prisão cautelar do autor do fato delitivo foi decretada tendo como fundamentos a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Entretanto, diante de uma análise detalhada dos autos, entendo que a manutenção da custódia cautelar do réu não se revela mais extremamente necessária, visto que, no caso concreto, outras medidas cautelares menos gravosas podem ser estabelecidas em substituição à prisão preventiva decretada”, diz trecho da decisão.

José Alves foi preso em flagrante no dia 5 de maio. Dois dias depois, durante audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva. O caso ganhou ampla repercussão após imagens de câmeras de monitoramento mostrarem o momento em que o mecânico agride a esposa com socos no rosto em via pública.

Em consequência das agressões, Bianca Leite sofreu fratura no nariz e ficou com diversos hematomas no rosto.

Em entrevista concedida após o episódio, a corretora relatou ter vivido um relacionamento marcado por violência ao longo dos 15 anos de casamento. Segundo ela, muitas das agressões ocorreram na presença dos dois filhos do casal, de 10 e 8 anos.

“Estou com medo do que ele vai fazer comigo, medo de que ele me mate. Ele dizia que eu ia desgraçar a vida dele, mas eu só queria defender minha família”, declarou a vítima na época.

O processo segue em tramitação na Justiça, enquanto a defesa de Bianca aguarda a análise das medidas protetivas solicitadas.