Comissão Processante diverge e Câmara de Pio IX decidirá futuro de denúncia contra prefeito Silas Noronha

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Pio IX não chegou a um consenso sobre a admissibilidade da denúncia apresentada pelo ex-secretário municipal de Agricultura, Márcio Tércio, contra o prefeito Silas Noronha. Com a divergência entre os integrantes da comissão, caberá agora ao plenário da Casa decidir se o processo será arquivado ou seguirá para a fase de instrução.

A denúncia, que trata de supostos desvios de recursos públicos e de acusações relacionadas à exploração sexual de menores, foi analisada após a apresentação da defesa do prefeito, protocolada no último dia 6 de julho.

Dos três membros da Comissão Processante, o presidente, vereador Gabriel Noronha, e o integrante Antônio Pedro votaram pelo arquivamento da denúncia. Já o relator, vereador Carlito Pedro, manifestou-se pelo prosseguimento do processo, seguindo o entendimento da Procuradoria da Câmara Municipal.

Defesa pede arquivamento

Na manifestação apresentada à comissão, a defesa de Silas Noronha argumentou que a denúncia apresentada por Márcio Tércio se baseia apenas em declarações de Liedson Alves e em reportagens jornalísticas, sem apresentar provas materiais que sustentem as acusações.

Os advogados também defenderam a nulidade do procedimento, alegando que a Câmara já havia rejeitado anteriormente uma denúncia semelhante, apresentada pela vereadora Eliane Bezerra.

Segundo a defesa, como os fatos narrados seriam os mesmos da representação anterior, não seria possível admitir uma nova denúncia sobre o caso. Além disso, os advogados afirmam que o prefeito estaria sendo alvo de perseguição política e sustentam que ele não teve acesso integral ao conteúdo da denúncia, o que, segundo eles, comprometeria o direito à ampla defesa.

Parecer da Procuradoria

Ao analisar o caso, o presidente da Comissão Processante e o vereador Antônio Pedro entenderam que a nova denúncia reproduz os mesmos fundamentos técnicos da representação anteriormente rejeitada pela Câmara e, por isso, votaram pelo arquivamento.

Já o relator Carlito Pedro solicitou parecer da Procuradoria da Câmara de Pio IX antes de apresentar seu voto.

No documento, o órgão jurídico concluiu que a coincidência dos fatos narrados não impede o recebimento de uma nova denúncia. Segundo a Procuradoria, a fase de instrução processual é justamente o momento destinado à produção de provas, à oitiva de testemunhas e ao exercício pleno do direito de defesa.

O parecer também ressalta que o recebimento da denúncia não representa antecipação de julgamento ou condenação do prefeito, mas apenas o início da apuração formal dos fatos.

Com base nesse entendimento, o relator votou pelo prosseguimento do processo.

Denúncias são investigadas pela Polícia Civil

As acusações tiveram origem em denúncias feitas por Liedson Alves, que trabalhou na campanha eleitoral de Silas Noronha em 2024.

O prefeito é investigado pela Polícia Civil do Piauí por suspeita de exploração sexual de menores. Durante o andamento das investigações, Silas Noronha e seu sobrinho, Samuel Noronha, chegaram a ser presos, mas posteriormente obtiveram liberdade por decisão judicial.

Decisão será do plenário

Com a divisão de entendimentos dentro da Comissão Processante, a palavra final caberá aos vereadores de Pio IX.

O parecer elaborado pelo presidente e pelo membro da comissão será submetido à votação em plenário. Caso a maioria acompanhe esse entendimento, a denúncia será arquivada. Se o plenário rejeitar o parecer, o processo seguirá para a fase de instrução, com a coleta de provas, oitiva do denunciante, de possíveis vítimas, de testemunhas e do próprio prefeito.

A expectativa é de que a matéria seja apreciada pelos vereadores até a próxima semana.