Justiça concede prisão domiciliar a técnica investigada por tentar retirar bebê de maternidade em Teresina

A técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, investigada por tentar retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), em Teresina, teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar humanitária após decisão da Justiça do Piauí. A medida foi concedida por meio de habeas corpus e garante à investigada liberdade provisória para que possa realizar tratamento psiquiátrico especializado.

De acordo com a defesa, a decisão considerou um diagnóstico psiquiátrico apresentado durante o processo. Em nota, o advogado Tiago Carvalho afirmou que o Tribunal reconheceu a existência de um fato novo que justificava a revisão da prisão.

“A decisão reafirma que a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana deve prevalecer mesmo em investigações de grande repercussão. O Tribunal reconheceu que havia um fato superveniente relevante, o diagnóstico psiquiátrico, que exigia nova análise da necessidade da prisão, assegurando que a investigada receba o tratamento médico adequado sem comprometer o andamento da investigação”, destacou a defesa.

Família critica decisão

A concessão da prisão domiciliar provocou indignação entre os familiares da recém-nascida. O advogado Carlos Eduardo, que representa a família, afirmou que a decisão gerou sentimento de insegurança e revolta.

“Recebemos com muito espanto, sobretudo a família, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ontem realmente foi um dia de muito desespero para a família, porque agora ela passa a se culpar por ter dado toda essa repercussão ao caso e hoje está se sentindo desamparada. Estamos falando de uma pessoa que praticou o crime de sequestro dentro da maior maternidade do estado do Piauí e hoje alega problemas psicológicos para conseguir uma liberdade parcial, que é a domiciliar”, declarou.

O advogado também questionou o diagnóstico apresentado pela defesa da investigada.

“É interessante dizer que não há nenhum registro de afastamento do exercício da função na maternidade por problemas psicológicos. Porém, na prática de um crime, ela apresenta esse problema. Inclusive, entendemos que esse álibi foi criado pela facilidade que houve entre a prática do crime e a prisão. Ela praticou o crime no dia 6 de julho e só foi presa no dia 8, tendo todo o tempo necessário para estruturar um álibi de que tem problemas psicológicos”, afirmou.

Segundo ele, a defesa da família já solicitou habilitação no processo e acompanhará o caso como assistente de acusação, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí.

Coren-PI suspende técnica de enfermagem

Além da decisão judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão cautelar do exercício profissional de Auricélia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

O conselho também instaurou um processo ético-disciplinar para apurar a conduta da técnica de enfermagem. Conforme o Coren-PI, a decisão foi motivada pela gravidade dos fatos investigados, pela suposta utilização da função profissional para facilitar a retirada da recém-nascida, pela vulnerabilidade da vítima e pela necessidade de preservar a confiança da sociedade na profissão.

O processo irá apurar possíveis infrações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A suspensão tem efeito imediato e impede Auricélia de exercer a profissão até a conclusão do julgamento administrativo. A investigada poderá recorrer da decisão no prazo de 15 dias, mas o recurso não suspende os efeitos da medida.