Câmara de Teresina aprova empréstimo de R$ 95 milhões para compra de novos ônibus
A renovação da frota do transporte público de Teresina ganhou um novo passo nesta terça-feira (18). A Câmara Municipal aprovou, em duas votações, a autorização para que a Prefeitura de Teresina contrate um empréstimo de R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a aquisição de novos ônibus.
A proposta, encaminhada pelo prefeito Sílvio Mendes (UB), recebeu 27 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Petrus Evelyn (Progressistas). A matéria foi apreciada em regime de urgência.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho, a tramitação acelerada ocorreu devido à disponibilidade de recursos do Governo Federal destinados à renovação de frotas de transporte coletivo.
“Com diálogos com a Prefeitura, nos pediram que a gente pudesse tramitar em caráter de urgência. É que existe disponível no Governo Federal R$ 155 milhões para esse tipo de operação e tivemos várias cidades do Brasil que estão em busca desse recurso também para aquisição de ônibus. Teresina tinha que partir na frente para que pudéssemos garantir esse recurso”, explicou.
O projeto já havia recebido parecer verbal das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças da Câmara.
Investimento pode chegar a R$ 100 milhões
O financiamento será realizado por meio do Programa Pró-Transporte – Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota, com recursos do FGTS.
Além dos R$ 95 milhões financiados, a Prefeitura deverá apresentar uma contrapartida de até R$ 5 milhões, fazendo com que o investimento total possa chegar a R$ 100 milhões.
A operação prevê juros de 9% ao ano, período de carência de 15 meses e amortização em 72 meses.
Segundo o projeto, os recursos serão utilizados para a aquisição de 150 novos ônibus destinados ao sistema de transporte público da capital.
Após a aprovação pelo Legislativo, o texto seguirá para sanção do prefeito Sílvio Mendes. Somente depois dessa etapa a operação de crédito poderá ser formalizada.
Fiscalização da aplicação dos recursos
O vereador Bruno Vilarinho afirmou que serão realizadas reuniões com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e com a Prefeitura para acompanhar e fiscalizar a execução do projeto.
A administração municipal também deverá utilizar recursos próprios para complementar a aquisição dos veículos.
A intenção é garantir que os valores sejam aplicados na renovação da frota e na melhoria do serviço oferecido aos usuários do transporte coletivo.
Frota atual tem mais de dez anos
Na justificativa apresentada pela Prefeitura, a renovação dos ônibus é apontada como uma necessidade antiga de Teresina.
Segundo o município, a frota atualmente em circulação possui idade média superior a dez anos, o que aumenta os custos de manutenção e contribui para interrupções mais frequentes do serviço.
A Prefeitura afirma que a renovação dos veículos deverá contribuir para tornar o transporte coletivo mais eficiente, acessível e ambientalmente sustentável.
Com a aprovação da Câmara, a Prefeitura agora aguarda a sanção da proposta para dar continuidade aos procedimentos necessários à contratação do financiamento.
