CCJ da Alepi aprova cessão de imóvel para novo shopping popular no Centro de Teresina
Um imóvel pertencente ao Governo do Piauí poderá ser utilizado pela Prefeitura de Teresina para a implantação de um novo shopping popular na região central da capital. A proposta de cessão do espaço foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
De acordo com o projeto analisado pelos deputados, a cessão do imóvel terá prazo de 20 anos e o espaço será destinado à acomodação de comerciantes ambulantes que atualmente trabalham em ruas, avenidas e praças públicas de Teresina.
A iniciativa busca reorganizar o comércio informal na região central, oferecendo um espaço específico para os trabalhadores e contribuindo para a reorganização das áreas públicas.
O parecer foi apresentado pelo presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB). A matéria foi aprovada por unanimidade, mas ainda precisa passar por outras etapas antes de uma possível implementação do novo shopping popular.
Após a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para análise da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo. A proposta trata especificamente da cessão do imóvel entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina.
Zoneamento do Cerrado também foi discutido
Durante a mesma reunião, os deputados também analisaram um projeto de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado piauiense.
A proposta estabelece diretrizes para a utilização e organização do território, levando em consideração aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Em seu parecer, Henrique Pires destacou pontos relacionados à proteção da biodiversidade, preservação dos recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, prevenção de conflitos fundiários e manutenção dos modos de vida das populações locais.
O deputado Gustavo Neiva (PP) pediu vista do projeto para analisar o texto com mais profundidade. Segundo ele, a matéria exige uma avaliação cuidadosa devido à importância do Cerrado para as atividades produtivas desenvolvidas no Piauí.
O pedido de vista também foi acompanhado pelo deputado Evaldo Gomes (PT), vice-líder do Governo na Alepi. Com isso, a votação do projeto foi adiada.
Participaram da reunião da CCJ os deputados Evaldo Gomes, Gustavo Neiva, Rubens Vieira, Hélio Isaías, Wilson Brandão e Dr. Vinícius, líder do Governo na Assembleia.
