Edilson Sérvulo é denunciado ao TCE-PI por gastos de R$ 750 mil com festa em Barras
A Prefeitura de Barras entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) após uma denúncia apontar possíveis irregularidades na contratação de atrações musicais para as comemorações do aniversário do município, marcado para o dia 24 de setembro.
Segundo a representação apresentada ao tribunal, os contratos para os shows de Henry Freitas e Jotavê somam R$ 750 mil. As contratações foram realizadas por meio de inexigibilidade de licitação.
O maior valor corresponde à apresentação de Henry Freitas, contratada por R$ 600 mil. Já o show de Jotavê foi firmado pelo valor de R$ 150 mil. A denúncia questiona a compatibilidade dos gastos com a situação financeira do município e cita diretrizes de controle externo estabelecidas para o exercício de 2026.
Denúncia questiona impacto nas contas públicas
A representação afirma que o cachê de R$ 600 mil de Henry Freitas ultrapassa em mais de 70% o parâmetro de “alta materialidade” mencionado na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.
Além dos cachês, a prefeitura deverá arcar com despesas relacionadas à estrutura do evento, incluindo palco, equipamentos de som, iluminação e logística. Conforme a denúncia, esses custos serão pagos com recursos próprios do município, provenientes de receitas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS.
Para os autores da representação, os gastos podem comprometer a capacidade financeira da administração municipal e afetar áreas consideradas essenciais, como saúde e educação, além de colocar em risco o pagamento dos servidores.
O documento sustenta ainda que não teria sido apresentada justificativa técnica e financeira suficiente para demonstrar a disponibilidade orçamentária necessária para os contratos. A denúncia aponta possíveis violações aos princípios da economicidade e da razoabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Denúncia aponta proximidade com eleições
Outro ponto levantado na representação é a proximidade do evento com as eleições gerais de 2026. A festa está prevista para ocorrer a poucos dias da votação.
A denúncia também menciona a situação política do prefeito Edilson Sérvulo de Sousa, destacando que um irmão do gestor disputa uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.
Para os denunciantes, a realização de uma grande festa financiada com dinheiro público em período próximo ao pleito pode levantar suspeitas sobre eventual uso político do evento e benefício indireto ao grupo ligado à administração municipal.
As acusações, no entanto, ainda serão analisadas pelos órgãos competentes e não representam conclusão de irregularidade ou responsabilidade por parte dos citados.
Pedido de suspensão dos contratos
Diante da proximidade dos pagamentos, a representação solicita ao TCE-PI a adoção de uma medida cautelar para suspender imediatamente os contratos e impedir eventuais repasses às empresas responsáveis pelas atrações.
O caso também poderá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise de possíveis condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral.
O TCE-PI deverá avaliar os documentos apresentados e decidir sobre as medidas cabíveis no processo.
