TRE-PI intima 37 candidatos por divergência em autodeclaração de cor ou raça
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intimou 37 candidatos que declararam ser pardos ou pretos durante o registro de candidatura para as eleições de 2026. As intimações foram realizadas entre os dias 22 e 26 de agosto e estão relacionadas a divergências entre a autodeclaração racial apresentada pelos candidatos e os dados registrados anteriormente na Justiça Eleitoral.
Segundo informações do sistema DivulgaCand, dos 397 pedidos de registro de candidatura apresentados no Piauí, 179 candidatos, o equivalente a 45%, se declararam pardos. O percentual chama atenção por apresentar cenário diferente do registrado nacionalmente, onde a maioria dos candidatos se declara branca.
A intimação ocorre apenas quando a cor ou raça informada pelo candidato diverge daquela registrada no Cadastro Eleitoral ou declarada em eleições anteriores. Os candidatos devem confirmar a informação por meio de peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Caso não apresentem resposta, a Justiça Eleitoral poderá alterar a informação sobre cor ou raça para aquela que consta no Cadastro Eleitoral ou que tenha sido declarada em eleições anteriores. O procedimento está previsto na Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Eleitoral também será comunicado sobre as declarações. O órgão poderá acompanhar os casos e, quando necessário, adotar medidas relacionadas à fiscalização da distribuição de recursos públicos destinados às candidaturas de pessoas negras ou indígenas, além de apurar possíveis irregularidades.
As Resoluções nº 23.752/2026 e nº 23.607/2019 do TSE estabelecem regras para a distribuição proporcional de recursos eleitorais destinados a grupos sub-representados nos cargos eletivos.
Apenas quatro candidatos declaram orientação sexual diferente da heterossexual
Outro dado disponível no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral mostra que apenas quatro dos 397 candidatos registrados no Piauí para as eleições de 2026 informaram orientação sexual diferente da heterossexual.
Dois candidatos se declararam gays e outros dois, bissexuais. Entre aqueles que optaram por informar a orientação sexual, 113 declararam ser heterossexuais. A informação sobre orientação sexual é de preenchimento facultativo no sistema eleitoral.
